domingo, outubro 21

A autonomia dos estabelecimentos de ensino


Para explorar melhor esta temática, propus-me fazer uma análise da documentação fornecida pelo IGE sobre contratos de autonomia e, para tal, recorri a uma ferramenta comum em Gestão – a análise SWOT.
SWOT é um acrónimo para Strenghts, Weaknesses, Opportunities e Threats. A análise SWOT identifica os Pontos Fortes (Strenghts), Vulnerabilidades (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats - agora assumindo mais o Tempo e tentando traduzir o carácter dinâmico da análise).
Identificados alguns destes factores, eles constituirão meros referentes/indicadores e não certezas de actuação. Refiro ainda que os dois primeiros factores se prendem com os factores internos, que de alguma forma podemos influenciar/gerir, e os dois últimos são mais abrangentes, externos à instituição (e fora do nosso controle).

Elenco alguns, genéricos e potencialmente controversos. Esta análise, obviamente, tem um grau de subjectividade muito forte. Pontos que foram considerados fracos podem tornar-se, ao longo do tempo, pontos fortes e vice-versa, dependendo da importância atribuída a cada um deles e à forma como é conduzido o processo de gestão/liderança da Escola.

Pontos fortes:

 Maior potencial rapidez na (re)adaptação às mudanças
 Mobilização optimizada de recursos locais
 Melhor orientação para os resultados
 Maior flexibilidade na forma de Organizar e Gerir a Escola
 Maior liberdade (e criatividade) na concepção, no planeamento e no desenvolvimento de actividades
 Permite uma liderança mais real, no sentido em que há uma maior proximidade dos centros de decisão
 Promove uma auto-regulação (quer pedagógica quer financeira)

Pontos fracos:

 Resistências internas, já que a sua eficiência implica uma convergência de esforços da maior parte dos actores educativos
 Os documentos de suporte (Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola e Regulamento Interno) têm (como é suposto, aliás) que ser consistentes, coerentes, coesos e fiéis à realidade local, traduzindo e espelhando os contributos de todos os agentes educativos


Oportunidades:

 O Ministério da Educação entende como prioritária a sua implementação
 É sentida a sua necessidade por muitos agentes externos à escola e que com ela colaboram (autarquias, associações locais,...)

Ameaças/Timing:

 A situação económica pode ser desfavorável
 As políticas europeias de educação poderão limitar as opções a um nível mais local, ao impor objectivos, em termos de resultados, demasiado ambiciosos e, porventura, menos apropriados às necessidades locais



Onde colocar as intervenções da IGE, neste conjunto de factores? Serão positivas, promotoras dum encorajamento de actuações de qualidade ou negativas, ambíguas, disparatadas (no que toca aos indicadores utilizados, ao tempo que dispendem em cada análise de realidades locais)e castradoras?

Acreditamos nas reais potencialidades destes contratos de autonomia e assumimos o risco (não é isto que acarreta, também, a autonomia? O assumir de riscos?) de o contrair, envolvendo a comunidade educativa em todo este processo tentando potenciar as suas virtualidades e minimizar as suas vulnerabilidades?

Colocaremos (?) as palavras de Ranjard num passado distante (e não apenas por referir o leitor de cassetes, em vez do leitor de mp3, mas sim por vivenciarmos uma outra realidade) "Os professores têm muita autonomia para realizar o seu trabalho nas escolas: a mesma que tem um condutor, num terrível engarrafamento de trânsito, de pôr no leitor de cassetes do seu carro a música da sua preferência. "

Identificar-nos-emos com Bernard Shaw : “Some men see things as they are and say why - I dream things that never were and say why not." ?


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Nota 1 - Apesar de todo o cenário montado, do apregoar duma Autonomia que terá que ser conquistada por cada escola, não será intenção do min.edu autonomizar mesmo todas as escolas?
Nota 2 - Será este o caminho para o Barreiro, de que falava Adriano Correia de Oliveira?





7 comentários:

IC disse...

Desde o primeiro decreto da autonomia das escolas (não tenho presente o ano) que se coloca a dúvida habitual nestas coisas de descentralização e autonomia: Não irão servir de caminho para uma desresponsabilização do poder central quanto aos recursos financeiros?
Não encontrei no que li sobre os contratos de autonomia articulado que garanta/defina a responsabilidade do poder central nesse domínio, mas é provável que exista. Assim, isto não é um comentário, mas um pedido de esclarecimento: onde estão definidas as responsabilidades quanto a financiamento/verbas?

Prof. Teresa disse...

Pois IC tens razão. É bem provável. Eu tenho estado a viver o primeiro mês de autonomia e ainda não sei para onde pende o fiel da balança. Não devem ser fáceis determinadas opções em termos de gastos financeiros e, neste momento, por exemplo temos problemas com falta de funcionários e o descontentamento dos que estão que lhe acresce. Mas temos princípios de boas experiências com a gestão do currículo, nomeadamente com o EA , com os pares pedagógicos em todos os AP do 3º ciclo também e particularmente com a introdução das CN, CFQ, Geog e Hist como semestrais a funcionar apenas com turnos de 12-16 alunos de cada vez.
Mais coisas ainda e muita reflexão a fazer.
Um abraço. E boa semana!

JMA disse...

Um contrato exige partes. E um acordo. E vontades. E responsabilidades partilhadas. Um dos problemas maiores do sistema educativo português tem a ver com o centralismo iluminado, a chapa 5, a desresponsabilização geral. Por isso, os CA podem ser um caminho (difícil) de resgaste. Não é líquido, mas é possível. Conheço vários: alguns ousam; outros nem tanto. Mas é o caminho da aprendzagem, pois a autonomia não se decreta nem se pode universalizar....

IC disse...

Se não estou em erro, ainda só foram assinados vinte e poucos contratos de autonomia. Além de que o decreto da autonomia das escolas do ensino não superior remonta à década de 90.
Seria interessante analisar as diferentes razões desta lentidão. (Confesso que para mim é um assunto difícil)

3za disse...

Eu venho aqui, leio, sinto dificuldade em falar (domino pouco os documentos nesta matéria)... Se por um lado me é um tema caro (há tanto que podia ser feito com uma autonomia justa e adequada) interrogo-me sobre as razões que têm tornado este processo tão moroso,tal como refere a IC...
Enfim... irei espreitando na esperança de ler pessoas bem mais esclarecidas do que eu...

JMA disse...

A hipótese que avanço é esta: estivemos 10 anos à espera porque ninguém os quis: nem o Ministério nem as escolas. Por várias razões: porque ser livre é uma chatice; porque é sempre bom ter à mão o bode expiatório; porque o poder central julga que muito poder ao escrever e regulamentar no DR....

IC disse...

Pois, JMA... E enquanto ser livre é uma chatice, que fazer? (Sempre houve e há umas pessoas "esquisitas" que amam essa chatice)
Marx escreveu que a liberdade é a consciência da necessidade, muitas vezes na vida matutei nessa definição, e às vezes (nem sempre) parece-me pouco acalentadora de certas esperanças...