Huumm... Conselho de Escolas?

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[Até que enfim! O documento é o parecer do Conselho de Escolas sobre a aplicação do Regime de Avaliação do Pessoal docente]

Eu ando com algumas dificuldades em perceber a força legal das coisas.

- Como se justifica que um docente possa concorrer a qualquer escola do país, para acumular funções, excepto àquela onde se encontra colocado?

- Como pode um Decreto_lei [200/2007, de 22 de Maio] criado apenas com a finalidade de regulamentar um concurso (acesso a professor titular) ser invocado para outros fins (avaliação de desempenho) [Decreto Regulamentar da Avaliação de Desempenho 2/2008, de 10 de Janeiro] ? As conversas de corredores, de reuniões sem actas ou as coisas escritas no sítio da DGRHE sobrepõem-se ao disposto em Decreto-lei?

- Como é possível haver ofícios de pedido de esclarecimento que ficam sem resposta, apesar de se confirmar que as entidades os receberam?

Inquietações. São...

;o)

O balão...

Um homem que se deslocava num balão de ar quente a dada altura
compreendeu que se encontrava perdido. Decidiu então reduzir a altitude.

Já próximo do solo avistou uma mulher e interpelou-a nestes termos:

- Peço desculpa de a importunar, mas será que a Senhora podia ajudar-me?
Estou perdido. Prometi a um amigo que me encontraria com ele há uma
hora atrás, mas a verdade é que não sei onde estou.

A mulher em baixo respondeu-lhe:

- O Senhor encontra-se num balão de ar quente que paira no ar a cerca
de 8 metros acima do solo. A sua posição situa-se entre os 40 e 41
graus de latitude Norte e entre os 59 e 60 graus de longitude Oeste.

- A Senhora é de certeza uma funcionária pública - disse o balonista.

- De facto sou funcionária pública. Como é que adivinhou? - perguntou
a mulher admirada.

- Bom - disse o balonista - tudo o que me disse é muito burocrático,
formal e com um sentido obscuro. Até pode ser tecnicamente correcto,
mas não resolve o meu problema. A verdade é que eu não sei o que
fazer com a informação que me deu e continuo a não ter mínima ideia onde
me encontro.

Continuo perdido. Para ser franco, não me ajudou em nada. Se alguma
coisa daqui resultou foi que a Senhora só contribuiu para atrasar a minha
viagem.

A mulher respondeu - O Senhor deve ser um ministro.

Na verdade, sou o Primeiro Ministro - disse o balonista - mas como é
que descobriu?

- Fácil - disse a mulher - o Senhor não sabe onde está nem para onde vai.
Atingiu a posição onde se encontra com uma grande dose de ar quente.
Fez uma promessa e não tem a mínima ideia como a vai cumprir.
Espera e pretende que pessoas que estão abaixo de si resolvam o seu
problema. A realidade é que o Senhor está exactamente na mesma
posição em que se achava antes de me encontrar, mas agora, vá-se lá
saber porquê, isso é culpa minha!...

Ponto da situação

Sob a batuta da Idalina estivemos a discutir a proposta do governo de alteração do Regime Jurídico... da Gestão Escolar.
Há que decidir o que fazer:
i) ficamos por aqui, mais esclarecidos e mais atentos às políticas educativas;
ii) produzimos um documento [creio que faltava a síntese] para ser assinado por todos os interessados o qual deverá ser endereçado aos promotores da iniciativa de discussão pública;
iii) outras possibilidades...

Pronunciem-se por favor. :)

:o) IC

Parabéns, Isabel!

Cuidado com a partilha!

A escola situada está carente de uma cultura de partilha. As mudanças suscitadas pelo novo quadro normativo da avaliação do desempenho e as alterações propostas no modelo de gestão escolar reclamam um maior comprometimento do professor com os pares e outros parceiros educativos. Mais confiança nos outros e um maior comprometimento com os outros são requisitos para diminuir as possibilidades de conflitos e de alienação. Contudo, nem todas as formas de colaboração são benéficas e defensáveis, nomeadamente as que prosseguem fins questionáveis e perversos. A agregação simplista dos resultados dos alunos à avaliação do desempenho do professor, por exemplo, pode acelerar a colaboração superficial entre pares e promover fenómenos de adulteração da avaliação dos alunos.
Como evitar estas formas de colaboração inúteis?

Gestão escolar - Agir

Manifesto-Petição:

APELO PARA UMA DISCUSSÃO PÚBLICA ALARGADA DO MODELO DE GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Abaixo-assinado:

POR UM REGIME DE DIRECÇÃO E GESTÃO QUE DEFENDA A DEMOCRACIA NA ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE A PROFISSÃO DOCENTE

(Sugiro a divulgação nas escolas e por mail)

Para ... rir, chorar, pensar, entender, desistir?

E todos seremos incluídos. E todos teremos sucesso. E seremos ... e teremos...

[tentando espairecer um pouquinho]

Gestão escolar – Um debate mais que consequente: necessário e urgente

F. Santos escreveu:

Parece-me que muito pouco será possível mudar na proposta do NRAAGE.

Assim sendo julgo ser importante concentrar os esforços em dois ou três aspectos que fazem efectivamente a diferença entre o modelo actual e o modelo proposto, a saber:

* alterar a alínea a) do n.º 1 do art. 13º, que deveria passar a ser - «Eleger, de entre os seus membros, o presidente»;


* alteração do n. 5 do art. 21º, que deveria ser - «Os adjuntos são nomeados pelo director de entre docentes dos quadros de nomeação definitiva do mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada»;

* alterar o n.º 1 do art. 24º que deveria ter a seguinte redacção - «O director toma posse perante o presidente do Conselho Geral nos 30 dias subsequentes à deliberação deste órgão.»;

* anulação da alínea d) do n.º 5 e do n.º 6 do art. 25º.

Pensa, como F. Santos, que o esforço dos professores se deve centrar na negociação destas alterações?

Que argumentos devem sustentar tais propostas de alteração?

Gestão escolar – Um debate mais que consequente: necessário e urgente

A proposta parte de pressupostos falaciosos (que já referi no Terrear), está imbuída de uma estrutural desconfiança em relação aos professores, e repousa na ilusão do controlo e da concentração de poder.
Assim, algumas supostas soluções vão ser antes problemas; e a lógica do controlo é claramente insuficiente para promover outra implicação dos professores, alunos e pais no ensinar e no aprender.
Não me parece, contudo, que esta proposta, em si mesma, seja um ataque à escola pública e um caminho para a privatização. Não consigo ver as evidências ou mesmo os sinais que revelem este risco... Até digo mais: a escola pública que temos, em muitos aspectos, é pouco pública, isto é, não está ao serviço de todos e sobretudo daqueles que mais precisam....


Falta de confiança nos professores?
Ilusão de controlo?
Como é que algumas soluções vão tornar-se em problemas?
Ataque ao ensino público? Sim? Não?

O que pensa das opiniões de JMA?

Por seu turno, Henrique Santos, subscrevendo a tese da "lógica de controlo" e associando-lhe a “lógica economicista”, em que uma e outra se complementam e aprofundam, salienta o carácter neoliberal da reforma, que atribui ao modelo Inglês. Denuncia a tentativa de isolar os professores, através dos pais e das comunidades e salienta o carácter inédito do actual modelo de gestão.

O que pensa das opiniões de Henrique Santos?

Que modelo de gestão é este?
Que resultados tem dado? Em que medida (se é que) tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino?
Estas lógicas de acção são transportáveis para uma sociedade como a Portuguesa?


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Pense. Discuta. Argumente. Intervenha.

Gestão escolar – Um debate inconsequente?

Agarro o repto que a Idalina me fez no outròólhar para abrir uma espécie de debate blogoEsférico, a partir deste cantinho arejado, acerca da mais recente “inovação” do ME: o pomposo projecto de decreto-lei - REGIME JURÍDICO DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.

O que tem de especial este tema que mereça uma ampla participação dos professores? Não tem nada e tem tudo de especial!
Este tema não tem nada de especial porque anuncia um projecto de decreto-lei contido num pacote de medidas que promete lavar a face da gestão pública, nomeadamente, o SIADAP e o ECD. Este tema tem tudo de especial porque sob o pretexto de estereótipos, tais como a eficiência, a eficácia, a flexibilidade, a inovação, etc., vem abrir caminho à privatização do serviço público da educação fazendo perigar a equidade do serviço educativo, a coesão social e a democracia nas escolas.

Confesso que ao abordar este assunto sou assaltado por dois sentimentos antagónicos:

• Por um lado, sinto-me numa espécie de banho-maria [creio que isto será um efeito do discurso presidencial... que não devia ser para aqui chamado ;)] por considerar que já tivemos mais motivos e oportunidades para contestar, discutir em público, porventura vociferar com veemência, e não o fizemos com a magnitude necessária.
• Por outro lado, fico apreensivo por considerar que está em jogo a redução do papel do Estado e que a mudança na gestão escolar reflecte uma subordinação das preocupações pedagógicas aos critérios de eficiência definidos segundo lógicas de mercado.

Vida difícil...

Adenda I: À procura da clarificação:

“[...] não entendo porque dizes que a eficácia escolar é um estereótipo.”
- A retórica oficial usa os conceitos benignos de eficiência, eficácia, flexibilidade, inovação, etc. para legitimar mudanças no modelo de gestão pública que, a meu ver, abrem caminho à privatização de serviços públicos, como é o caso do da educação e da saúde. São os contextos da mudança que determinam a coerência e a justeza das soluções técnicas encontradas e não o uso isolado deste ou daquele conceito.

“Também não consigo compreender em que medida é que as preocupações pedagógicas ficam subordinadas aos critérios de eficiência, já que, pelo que tenho lido, o movimento das escolas eficazes procura justamente compreender os factores críticos da eficácia escolar que são, todos eles, de natureza pedagógica.”
- Nem sempre a gestão eficaz é conseguida pela via da eficácia e da qualidade da escola. Estou a pensar num cenário em que a alocação de recursos (tecnologia, poder, tempo, etc.) resulta num claro prejuízo dos factores pedagógicos.

“Também te peço que clarifiques o teu raciocínio quando afirmas que a equidade, a coesão social e a democracia estão em perigo.”
- Esta minha afirmação deve ser entendida com todo o radicalismo que ela encerra: o mercado e a privatização da educação não se regem por lógicas que garantam a equidade do serviço público da educação. Porém, lançando um olhar menos apaixonado sobre o assunto, é sensato reconhecer que as medidas adoptadas ainda não constituem uma política global fundadora de um mercado educativo.

Adenda II: À procura da clarificação:

Como vejo o reforço das lógicas mercantis?
Dois breves exemplos onde as lógicas mercantis determinam acções gestionárias:
i) O ECD ao indexar os resultados dos alunos à avaliação dos professores promoverá um sistema [perverso, obviamente] de captação dos alunos/turmas que “garantem” melhores resultados académicos;
ii) A “praga”que é a selecção dos alunos sempre que a procura ultrapassa a oferta [não sendo uma inovação porque hoje os alunos mais “problemáticos” não são os mais desejados]. Seria bom que as escolas se imunizassem contra este tipo de racionalidade gestionária.

Temos ou não temos de vencer a batalha da falta de qualificação da n/ população?
- É um imperativo ético a escola fazer o que deve fazer para promover a qualificação dos alunos. O que não deve fazer é confundir certificação com qualificação. O que não deve fazer é aligeirar a qualificação para acelerar a certificação. Pressões deste tipo, não... obrigado!

Como ensinar (quase) qualquer coisa a (quase) qualquer pessoa

Artigo provocador de Felder & Brent (2006):

Escrever objectivos de aprendizagem detalhados e dá-los a conhecer aos alunos. Esses objectivos devem especificar acções directamente observáveis e cobrir todas as capacidades (skills) que se pretende que os alunos dominem. Devem ser comunicados aos estudantes de forma a orientar o seu estudo e a a preparação para os momentos de avaliação.

Ensinar uma capacidade antes de a avaliar. Explicar e ilustrar o que se pretende, mostrar bons e maus exemplos e fazer os estudantes trabalharem em pequenos grupos para os criticarem, depois fazer momentos de avaliação formativa sobre esse conteúdo.

Usar grelhas (rubrics) para a avaliação sumativa de tudo o que envolva uma avaliação subjectiva por parte do professor. Quanto mais claro é o sistema de avaliação, melhor os estudantes correspondem às expectativas.

Se uma competência é importante, deve ser avaliada. Os estudantes só se empenham em aprender aquilo que é avaliado. Isso não é preguiça, é um comportamento racional.

A receita é simples e eficaz. Para a aplicar só é preciso tempo e organização. E vontade...

Felder & Brent, 2006. Chem. Engr. Education, 40(3), 173–174

MUITAS FELICIDADES A TODOS

E é assim que vai ser, como eles queriam e nós não! Mas, agora, já queremos...

O sr. primeiro-ministro, eng.º José Sócrates, anunciou durante o debate mensal na Assembleia da República, em torno desta vez da Educação, a vontade do Governo em mudar a lei da autonomia, gestão e administração escolar. (vulgo 115-A)

E disse:

"3. O novo regime de direcção e gestão escolar

Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar. O Conselho de Ministros aprovará na generalidade, para consulta pública, o novo regime. Mas quero apresentar hoje, ao Parlamento, as suas linhas gerais.

A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais. O primeiro é abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica. O segundo objectivo é favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas. O terceiro é reforçar a autonomia das escolas.

Para cumprir o primeiro objectivo tomaremos duas medidas fundamentais. Por um lado, o director executivo de cada escola passará a ser escolhido pelo órgão colegial, o Conselho Geral, onde estão representados os professores, os pais, as autarquias e as actividades locais. Esta escolha será feita através de procedimento concursal, com critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos. Por outro lado, competirá a este conselho geral a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades da escola.

O segundo objectivo essencial da reforma que proponho é, como disse, favorecer a constituição de lideranças fortes. É preciso não termos medo das palavras – é mesmo de directores que sejam líderes que nós precisamos. Líderes legitimados pelo seu currículo, pelo processo democrático da sua escolha e pela prestação de contas aos conselhos gerais onde estão professores, pais e autarcas. E líderes efectivos, dotados de autoridade e capazes de gerir as escolas e responder pelos resultados. Assim, a direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal – um director, coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola. É-lhe confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico. Por isso mesmo, deve ser um professor. Repito, um professor. Digo-o com clareza: não concordo com aqueles que querem tirar os professores da direcção das escolas. O director deve ser um professor do quadro dessa ou de outra escola e deve estar qualificado para o exercício das funções, pela sua formação ou pela experiência já adquirida. É também ao director que compete designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, para garantir a coerência da liderança e permitir a sua plena responsabilização e prestação de contas.

Finalmente, terceiro objectivo: reforçar a autonomia das escolas. Mas sejamos claros: a autonomia vai de par com a responsabilidade e a prestação de contas, e com o sistema de avaliação externa das escolas. É que as escolas devem responder duplamente: responder, por um lado, face às famílias e comunidades locais, através do conselho geral em que estas estão representadas; e responder, por outro, face ao conjunto da sociedade portuguesa.

Assim, o novo regime jurídico definirá um enquadramento normativo mínimo, deixando ampla liberdade de organização a cada escola. Reforçará as competências desta na gestão administrativa e do pessoal. E permitirá o desenvolvimento dos contratos de autonomia, através dos quais as escolas acertam com o Ministério a transferência de novas competências e comprometem-se, por seu turno, com a obtenção de metas e resultados, com natural destaque para as aprendizagens dos alunos."

O PISA, FORMA DE CONDICIONAMENTO PARA-GENÉTICO?

O PISA começa a ficar com ar de ser uma forma de condicionamento para-genético dos recursos humanos europeus a médio prazo: haverá os bacharéis e haverá os futricas.
(postal de Delfos, enviado pelo Conde de Abranhos)

O cone da aprendizagem

Nunca é de mais recordar: